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O decênio é uma taxa de manutenção que deve ser paga para garantir a continuidade da proteção da marca. Essa taxa é solicitada aproximadamente 12 meses após o pedido de registro. Após o pagamento da taxa, sua marca passa a valer por 10 anos e você não precisa mais se preocupar com ela, a equipe do Dr. Registro estará cuidando dela para você.
Quando custa essa taxa?
Para empresas de porte ME / EPP: R$298,00 (valor por classe)
LTDA: R$ 745,00 (valor por classe)
Note que esse é exatamente o valor da taxa que o INPI cobra. A única coisa que fazemos é repassar o valor da taxa para o INPI, assim o registro da sua marca entrar em vigor e passar a valer por 10 anos.
Obs.: a equipe do Dr. Registro não cobra nenhuma outra taxa! O acompanhamento da sua marca continua sendo gratuito enquanto ela existir.
Cada classe equivale a um registro diferente, pois são categorias específicas para cada tipo de negócio. É assim que o INPI identifica em que setor a sua marca terá proteção. Para entender melhor, confira o exemplo a seguir:
Imagine que você tem uma empresa chamada “Fashion Moda” que vende roupas e acessórios. Para proteger sua marca, você decide registrá-la.
Registro da Marca para Roupas (Classe 25): Você registra a marca ” Fashion Moda ” na classe 25, que é a classe específica para roupas. Isso significa que sua marca está protegida legalmente para ser usada em todos os tipos de roupas que sua empresa produz e vende, como camisetas, calças, vestidos, etc.
Registro da Marca para Acessórios (Classe 14): Agora, digamos que você também queira começar a vender acessórios, como bolsas, óculos de sol e joias. Para garantir que sua marca esteja protegida para esses produtos, você precisa registrar a marca ” Fashion Moda” na classe 14, que é a classe para joias e acessórios.
Ao registrar sua marca em ambas as classes, você garante que ” Fashion Moda” esteja protegida tanto para roupas quanto para acessórios. Se outra empresa tentar usar esse nome em qualquer uma dessas categorias, você terá o respaldo legal para proteger sua marca e evitar confusão no mercado.
