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O Dr. Registro Responde!
O que é o registro de marca?
O registro de marca é o processo legal pelo qual uma empresa obtém direitos exclusivos sobre o uso de um nome, logotipo ou outro identificador distintivo associado aos seus produtos ou serviços.
Por que é essencial para uma empresa ter a marca registrada?
É essencial porque protege a marca contra uso não autorizado por terceiros, aumenta o valor da empresa, facilita ações legais em casos de infração e pode ser um ativo intangível valioso em negociações comerciais.
O que é uma oposição ao registro de marca e como funciona esse processo?
O que é um processo de nulidade de marca?
O processo de nulidade de marca é uma ação que visa anular o registro de uma marca concedida indevidamente. Pode ser solicitado quando se descobre que a marca foi registrada violando direitos anteriores, por falta de distintividade, por ser descritiva, genérica ou por outras razões legais. (adicionar botão para pg. Nulidade)
O que é uma manifestação em um processo de registro de marca?
A manifestação é a resposta formal do titular do pedido de marca à oposição apresentada por terceiros. Ela é essencial para defender o direito ao registro, apresentando argumentos e evidências que refutem os motivos da oposição. (adicionar botão para pg. Oposição)
Qual é o primeiro passo para registrar uma marca?
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
O tempo pode variar, mas em geral, o processo de registro de marca pode levar de 6 meses a um ano, dependendo do país e da complexidade do caso.
Quais são os custos associados ao registro de uma marca?
O que acontece se minha marca for semelhante a outra já registrada?
Podem haver problemas no registro se a marca for considerada semelhante a outra já registrada. Por isso o laudo de viabilidade é imprescindível antes de solicitar o registro. Assim conseguimos entender o cenário favorável para prosseguir com o registro de forma segura.
Posso registrar qualquer coisa como marca?
Não. Na verdade as marcas devem atender a critérios específicos de distintividade e não podem ser genéricas, descritivas demais ou enganosas. Certos símbolos, nomes proibidos e palavras podem não ser elegíveis para registro. Com o laudo de viabilidade do Dr. Registro você terá a orientação necessária para o registro da sua marca.
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BENEFÍCIOS E MISSÃO
Benefícios e o que fazemos?
Como funciona o recurso contra uma decisão do INPI sobre registro de marca?
Se o INPI decide indeferir um pedido de registro de marca, o requerente pode apresentar um recurso administrativo dentro do prazo de 60 dias a contar da publicação da decisão. O recurso deve ser fundamentado, apresentando argumentos e evidências que justifiquem a revisão da decisão inicial.
Qual é a diferença entre marca nominativa, figurativa e mista?
Uma marca nominativa consiste apenas de palavras ou letras sem estilização específica (ex: “Café Brasil”). Uma marca figurativa é composta por um desenho, símbolo ou logotipo sem texto (ex: um ícone de café). Já a marca mista combina elementos de texto e design gráfico (ex: o nome “Café Brasil” estilizado dentro de um logotipo).
O que é um processo de caducidade de marca?
O processo de caducidade de marca ocorre quando uma marca registrada não é utilizada por seu titular por um período contínuo de cinco anos, sem justificativa legítima. Qualquer interessado pode iniciar esse processo, requerendo ao INPI a declaração de caducidade. Se o pedido for aceito, o registro da marca é cancelado, liberando seu uso para outros interessados.
O que acontece se uma marca registrada não for renovada a tempo?
Se uma marca registrada não for renovada dentro do prazo estipulado (geralmente a cada 10 anos), o registro expira, e a marca perde sua proteção legal. Por isso é tão importante contar com um acompanhamento contínuo da marca feito pelo Dr. Registro sem custo adicional no processo.
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